Empresa, que está sob administração judicial da Cork Gully LLP, enviou questionamentos ao Botafogo na tarde de quinta-feira (24/9), depois da votação que aprovou a emissão de 200 milhões de novas ações. Clube respondeu e divulgou o resultado da AGE no fim da noite
A Assembleia Geral Extraordinária (AGE) da SAF do Botafogo que aprovou o aumento de capital da companhia, mediante a emissão de novas ações, durou cerca de 30 minutos na quinta-feira (24/9). Apesar da conclusão da reunião, o resultado da votação só foi oficialmente divulgado pelo clube no fim da noite.
Entre a realização da assembleia e a divulgação da nota oficial, houve uma troca de comunicações entre a Eagle BidCo e o Botafogo. A empresa, que tem a Cork Gully LLP como administradora judicial, enviou um e-mail ao clube na tarde de quinta-feira pedindo esclarecimentos sobre a AGE, já depois de encerrada a votação.
O Botafogo respondeu aos questionamentos apresentados pela Eagle, e o processo prosseguiu até a divulgação oficial da aprovação do aumento de capital. O resultado foi confirmado pela SAF em comunicado publicado na noite de quinta-feira.
A AGE foi presidida por Estêvão Prates Benincá, presidente do Conselho de Administração da SAF Botafogo. O clube associativo, que detém atualmente 51% da companhia, era o único acionista com direito a voto na ocasião e votou favoravelmente à proposta.
A Eagle BidCo, detentora dos outros 49%, participou da assembleia por meio dos administradores judiciais, mas não votou. A suspensão dos direitos políticos da empresa decorre de decisões da Justiça do Rio de Janeiro. A participação dos representantes da Eagle na reunião ocorreu justamente em razão das determinações judiciais relacionadas à administração de suas ações.
Aumento prevê emissão de 200 milhões de ações
Com a aprovação da AGE, a SAF Botafogo poderá emitir 200 milhões de novas ações ordinárias da Classe B, todas nominativas e sem valor nominal, ao preço de R$ 0,01 por ação.
O aumento representa um aporte potencial de R$ 2 milhões no capital da companhia. Segundo a própria SAF, a operação tem como objetivo contribuir para a recomposição do fluxo de caixa, considerando a situação econômico-financeira da empresa e o contexto de recuperação judicial, inclusive para o cumprimento de obrigações correntes.
A operação também abre uma nova etapa na disputa pela composição acionária da SAF. Isso ocorre porque os atuais acionistas terão direito de preferência para subscrever as novas ações de acordo com suas respectivas participações.
Pela atual estrutura de 51% para o Botafogo associativo e 49% para a Eagle BidCo, a divisão das novas ações será a seguinte:
Botafogo Futebol e Regatas: direito de subscrever 102 milhões de novas ações, correspondentes a 51% da emissão;
Eagle BidCo: direito de subscrever 98 milhões de novas ações, correspondentes a 49% da emissão;
Total: 200 milhões de novas ações;
Preço: R$ 0,01 por ação;
Valor total da emissão: R$ 2 milhões.
O prazo para que os acionistas exerçam o direito de preferência é de 30 dias, conforme previsto na convocação da AGE.
Eagle terá prazo para decidir se acompanha aumento
A partir da aprovação da operação, começa a contar o prazo para que a Eagle BidCo decida se irá participar do aumento de capital.
Caso exerça integralmente seu direito, a empresa poderá adquirir as 98 milhões de ações que lhe correspondem. Para isso, terá de realizar o aporte correspondente à sua parcela da emissão.
O Botafogo associativo, por sua vez, poderá subscrever suas 102 milhões de ações, mantendo a proporção correspondente à participação de 51% na emissão.
As ações subscritas deverão ser integralizadas em moeda corrente nacional no prazo máximo de três dias úteis contados da respectiva subscrição, de acordo com a comunicação oficial da SAF.
A operação, portanto, não significa automaticamente que a participação da Eagle será reduzida. A diluição dependerá do que acontecer durante o período de exercício do direito de preferência e, posteriormente, com as ações que eventualmente não forem subscritas.
O que acontece se a Eagle não comprar as 98 milhões de ações
O edital da AGE prevê uma segunda etapa para o caso de parte das novas ações não ser subscrita dentro do prazo inicial.
Se a Eagle BidCo não exercer seu direito sobre as 98 milhões de ações, haverá uma sobra de ações não subscritas. Nesse cenário, o Botafogo associativo poderá manifestar interesse em adquirir as ações restantes.
O clube terá, nesse caso, até cinco dias após o encerramento do prazo inicial de 30 dias para manifestar seu interesse e realizar a subscrição das ações remanescentes.
É justamente esse mecanismo que pode alterar de forma significativa a atual estrutura acionária da SAF.
Se o Botafogo adquirir as 102 milhões de ações a que tem direito e, posteriormente, também ficar com as 98 milhões que eventualmente não forem subscritas pela Eagle, o clube associativo passará a concentrar praticamente a totalidade das novas ações emitidas.
Nesse cenário, a participação da Eagle seria diluída para uma parcela muito pequena da SAF, estimada em aproximadamente 0,04%, considerando a estrutura acionária descrita para a operação.
Operação pode abrir caminho para mudança de controle
A possível diluição da Eagle é também uma etapa relevante no processo que envolve a futura transferência do controle da SAF para a GDA Luma, empresa ligada ao empresário mexicano Gabriel de Alba.
O aumento de capital foi tratado pelo Botafogo como uma medida financeira, mas seus efeitos ultrapassam a necessidade imediata de reforço de caixa. Caso a Eagle não acompanhe a emissão e o Botafogo subscreva as ações remanescentes, o clube social poderá concentrar mais de 99% do capital da SAF antes de uma eventual operação posterior de transferência de ações.
A partir daí, poderá ser estruturada a operação que prevê a entrada da GDA Luma no quadro societário e a transferência do controle da SAF. O processo, contudo, ainda depende da conclusão das etapas societárias e jurídicas necessárias para que essa mudança seja formalizada.
A situação da Eagle e a participação da Cork Gully
A participação da Eagle BidCo na AGE ocorreu em um contexto de intervenção judicial sobre seus direitos políticos.
A Justiça do Rio determinou que os administradores judiciais relacionados à empresa exercessem os direitos políticos das ações em determinadas circunstâncias. Por isso, representantes ligados à administração judicial compareceram à assembleia.
A Eagle esteve representada por administradores judiciais, mas não participou da votação. O Botafogo associativo, por sua vez, foi responsável pelo voto favorável à proposta de aumento de capital.
A Cork Gully LLP aparece nesse processo como administradora judicial da Eagle, enquanto os representantes jurídicos designados para a participação na assembleia acompanharam os atos societários em nome da empresa.
Foi nesse contexto que, após o encerramento da AGE, a Eagle encaminhou os pedidos de esclarecimento ao Botafogo. As respostas foram enviadas pelo clube ainda na quinta-feira, antes da divulgação oficial do resultado.
Uma AGE curta, mas com efeitos relevantes
Apesar de ter durado aproximadamente 30 minutos, a assembleia concluiu uma etapa importante da reestruturação societária da SAF.
A reunião ocorreu em primeira convocação e terminou com a aprovação da emissão de 200 milhões de novas ações. O Botafogo informou posteriormente que a operação tem como finalidade contribuir para o fluxo de caixa da companhia e o cumprimento de obrigações correntes.
O ponto central agora passa a ser o exercício — ou não — do direito de preferência pela Eagle BidCo.
O calendário definido pela operação estabelece inicialmente 30 dias para que Botafogo e Eagle exerçam seus direitos. O clube associativo poderá subscrever 102 milhões de ações, enquanto a Eagle poderá adquirir 98 milhões.
Se a Eagle não subscrever suas ações, o Botafogo terá uma nova janela, de até cinco dias após o término do primeiro prazo, para assumir as ações restantes.
A conclusão desse processo poderá levar a Eagle de uma participação atual de 49% para uma fatia residual estimada em cerca de 0,04%. Com a nova configuração acionária, o Botafogo poderá então avançar para a etapa seguinte da operação envolvendo a GDA Luma e a futura definição do controle da SAF.
Cronologia da operação
24 de setembro: realização da Assembleia Geral Extraordinária da SAF Botafogo.
Durante a AGE: proposta de aumento de capital é aprovada, com voto favorável do Botafogo associativo.
Após a votação: representantes da Eagle BidCo, sob administração judicial, encaminham pedidos de esclarecimento ao clube.
Ainda em 24 de setembro: Botafogo responde aos questionamentos.
No fim da noite: SAF divulga oficialmente a aprovação do aumento de capital.
Próximos 30 dias: Botafogo e Eagle podem exercer o direito de preferência sobre as novas ações.
Após os 30 dias: caso haja ações não subscritas, o Botafogo poderá manifestar interesse na aquisição das sobras em até cinco dias.
Etapa posterior: concluída a reestruturação acionária, poderá avançar a operação envolvendo a GDA Luma e a transferência do controle da SAF.
A aprovação do aumento de capital pela SAF do Botafogo encerra uma etapa e abre outra, agora concentrada no prazo de 30 dias para que os acionistas decidam se irão exercer seus direitos de preferência. O pedido de esclarecimentos apresentado pela Eagle BidCo após a AGE e respondido pelo clube não impediu o avanço do processo, que foi oficialmente comunicado ainda na noite de quinta-feira.
O desdobramento mais relevante ocorrerá caso a Eagle não subscreva as 98 milhões de novas ações a que tem direito. Nessa hipótese, o Botafogo poderá assumir as ações remanescentes, alterando de forma expressiva a composição acionária da SAF e reduzindo a participação da antiga holding de John Textor para uma parcela residual, estimada em cerca de 0,04%.
A partir dessa eventual nova configuração societária, o Botafogo poderá avançar para os próximos passos envolvendo a GDA Luma e uma possível transferência do controle da SAF. Até lá, o mercado e os envolvidos no processo terão como principal referência o cumprimento dos prazos previstos para a subscrição das novas ações e os atos societários que serão realizados após o encerramento dessa janela.
