SAF solicita prorrogação do período de espera por mais 180 dias; prazo atual termina em 18 de outubro, enquanto o plano de recuperação ainda aguarda etapas necessárias para ser votado
O Botafogo tem novidades no processo de recuperação judicial. A SAF Botafogo, por meio de seu CEO, Eduardo Hahn Iglesias, solicitou a prorrogação por mais seis meses, equivalentes a 180 dias, do período de espera que suspende as cobranças individuais de dívidas por parte dos credores abrangidos pelo processo.
A medida busca ampliar o prazo de proteção financeira do clube enquanto as negociações com os credores avançam. O pedido ocorre às vésperas do encerramento do período inicial, que, segundo a própria SAF, termina em 18 de outubro.
A solicitação tem como fundamento a Lei de Recuperação Judicial, que permite, em caráter excepcional, a prorrogação do período de espera por igual prazo, uma única vez, desde que a empresa ou entidade em recuperação não tenha contribuído para a demora do processo.
Entenda o período de espera do Botafogo
Quando uma empresa entra em recuperação judicial, a legislação prevê um período de 180 dias durante o qual ficam suspensas as execuções relativas às dívidas sujeitas ao processo, além das medidas individuais de cobrança, como bloqueios e penhoras, conforme as regras legais aplicáveis.
O objetivo é impedir que os credores disputem individualmente os recursos disponíveis, permitindo que a organização negocie um plano de pagamento de forma coletiva. O mecanismo não elimina as dívidas, mas suspende temporariamente determinadas cobranças enquanto se busca uma solução para o passivo.
No caso do Botafogo, a proteção teve início com o pedido cautelar apresentado em 21 de abril. No dia seguinte, a Justiça determinou a suspensão das execuções. Em maio, a SAF apresentou o pedido formal de recuperação judicial, aceito com efeitos contados desde 21 de abril.
O plano de recuperação foi apresentado em julho e recebeu uma nova versão em agosto. Até o momento, porém, não há previsão para sua votação pelos credores.
Atrasos e etapas pendentes
Nesta segunda-feira (5), a administração judicial, responsável por fiscalizar o procedimento e cumprir as determinações do juízo, apresentou a lista de credores após analisar pedidos de inclusão e contestações de valores.
Apesar desse avanço, ainda faltam a publicação dos editais referentes à lista de credores e ao plano de recuperação judicial. Após a publicação, os credores terão 30 dias para apresentar objeções. Caso haja contestações, poderá ser convocada uma assembleia geral de credores, com antecedência mínima de 15 dias.
Com o prazo inicial terminando em 18 de outubro, a conclusão dessas etapas e a votação do plano dentro do período restante se tornam desafios para o andamento do processo.
Na petição em que pede a prorrogação, a SAF sustenta que cumpriu os prazos sob sua responsabilidade. Entre os argumentos apresentados está o atraso na publicação do edital que abriu prazo para os credores se habilitarem no processo.
Segundo as informações apresentadas, o documento foi encaminhado para publicação em 8 de junho, mas só foi publicado em 5 de agosto, após uma falha no sistema eletrônico do Tribunal de Justiça. O episódio teria provocado uma demora de quase dois meses por um motivo alheio à atuação da SAF.
Possibilidade de um plano alternativo
A prorrogação solicitada representa uma etapa importante para o futuro da recuperação judicial alvinegra. Pela legislação, a extensão do período de espera pode ocorrer uma única vez, em caráter excepcional, desde que sejam atendidos os requisitos legais.
Caso o prazo prorrogado termine sem a aprovação do plano apresentado pelo Botafogo, poderá surgir a possibilidade de os credores apresentarem um plano alternativo de recuperação, observadas as condições e os procedimentos previstos em lei.
A aprovação do pedido, portanto, daria à SAF mais tempo para avançar nas negociações e buscar a aprovação de sua proposta antes que o processo alcance novas etapas.
Pedido gera questionamentos nos bastidores
A solicitação de mais 180 dias também repercute nos bastidores do clube. A SAF, por intermédio de seu CEO, Eduardo Hahn Iglesias, busca ampliar o período de proteção contra cobranças enquanto a recuperação judicial segue sem data definida para a votação do plano.
Nesse contexto, a situação chama atenção diante da expectativa atribuída a João Paulo Magalhães Lins de entregar a situação financeira organizada e ¨redondinha¨ para a GDA Luma.
A necessidade de solicitar mais seis meses de proteção reacende questionamentos sobre o andamento do processo e sobre o tempo necessário para que o clube consiga estruturar um acordo com seus credores.
Por enquanto, o pedido de prorrogação é o novo capítulo da recuperação judicial do Botafogo. A decisão judicial e a velocidade das próximas etapas serão determinantes para definir os próximos passos do processo.
O Botafogo de antigamente voltou? Fica o questionamento. Pois Gabriel de Alba da GDA LUMA não assinou o contrato vinculante, e ainda continua como mecenas. Os próximos dias serão de vindouras decisões à respeito. O Caso Credivalores terá uma nova atualização em 21 de Outubro. Por ora o Botafogo não tem um futuro e está ainda sem um plano completo de reconstrução da SAF.
