Os 4 clubes brasileiros que vão disputar a Copa do Mundo de Clubes a partir de 14 de junho desistiram de abrir empresa nos Estados Unidos para receberem as premiações da competição - uma alternativa para ter menos cobrança de imposto. O Flamengo chegou a aprovar em conselho a autorização, mas recuou.
Botafogo, Flamengo, Fluminense e Palmeiras fizeram as contas e decidiram que a melhor solução é aderir ao regime americano chamado ECI – sigla para effectively connected income (renda efetivamente conectada) na tradução livre. O modelo já estabelece a tributação como se fosse uma empresa norte-americana.
Os clubes também vão ser tributados em até 37% sobre os dias de trabalhos de jogadores e de alguns membros da delegação em solo americano. Não serão todos, afinal, existe isenção a quem recebe menos de US$ 3 mil.
A quantia exata dessa tributação vai obedecer a uma regra de 3 com os dias trabalhados nos EUA e a remuneração de todo o ano de atletas e, eventualmente, também membros de comissão e funcionários que não se encaixem nas regras de isenção.
Como vai ficar a tributação dos clubes?
O caso ainda envolve série de reuniões entre os quatro clubes brasileiros. A FIFA dividiu o chamado “participation pillar” – o prêmio de participação - para os clubes brasileiros de US$ 15,21 milhões em naturezas distintas. Uma parte pela efetiva participação no mundial (52%) em território Norte-americano e o resto (48%) em decorrência de fatos ocorridos fora do território americano (por exemplo, uso da imagem e classificação para a competição). Estes 48% da primeira fase não terão tributação.
Os clubes serão tributados em 21% do lucro desta primeira fase – ou seja, tudo que sobrar após a dedução de transporte, comida, hotel, voo fretado, entre outras despesas.
Do que sobrar, ainda há tributação de 30% do que vai ser remetido ao Brasil, como se fosse uma tributação de dividendos de uma empresa americana.
A tributação considerada excessiva causou desconforto em muitos clubes participantes do Mundial. Em eventos como a Copa do Mundo, a FIFA geralmente negocia isenções fiscais com os países anfitriões para si mesma e para entidades associadas, incluindo clubes e federações. No entanto, essas isenções nem sempre se estendem aos jogadores individuais, que podem estar sujeitos à tributação local sobre prêmios e salários recebidos durante o torneio.
O cronograma de pagamentos
No documento enviado aos clubes, a Fifa, que criou o que chama de "Carteira Virtual" para cada time, também discriminou as datas de pagamento.
29 de maio de 2025: Pilar de Participação, menos quaisquer adiantamentos feitos anteriormente
27 de junho de 2025: Pagamento do saldo do Pilar de Participação para todos os clubes participantes, bem como o Pilar de Desempenho Esportivo para os clubes eliminados durante a fase de grupos.
15 de agosto de 2025: Pagamento final de qualquer saldo restante para os clubes eliminados durante a fase de grupos.
30 de setembro de 2025: Pagamento final de qualquer saldo a todos os clubes participantes.