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John Textor quando ainda estava no comando do OL | Foto: Stéphane Guiochon |
Documentos obtidos pelo ¨O GLOBO¨ detalham movimentações milionárias entre o Botafogo e o Lyon envolvendo verbas do aporte obrigatório de John Textor, previsto no acordo de acionistas da compra da SAF do clube carioca, assinado em 2022. Dos R$ 400 milhões que o empresário americano se comprometeu a investir, pouco mais de R$ 100 milhões foram encaminhados ao clube francês.
Procurado, o clube social, que já tinha ciência das operações, optou por não se pronunciar oficialmente. Nos bastidores, dirigentes mantêm postura cautelosa e aguardam desdobramentos judiciais sobre o impasse envolvendo Textor, acionistas e credores da Eagle Football Holdings (EFH). Internamente, há questionamentos sobre se o empresário cumpriu integralmente o acordo de aquisição da SAF — situação que, em tese, poderia abrir espaço para questionar sua permanência à frente do clube, embora não haja qualquer movimento concreto nesse sentido no momento.
Fontes associativas afirmam que, ao transferir e retirar o dinheiro que deveria servir como investimento no Botafogo, Textor teria violado o acordo ou até mesmo cometido fraude na operação.
Juristas independentes ouvidos pelo ¨O GLOBO¨ analisam se houve descumprimento do acordo de acionistas:
— Há indícios de possível violação do contrato. As cláusulas 3.3 e 3.4 vinculam os aportes a finalidades específicas: despesas operacionais, investimentos e folha da SAF. Quando recursos são transferidos a outro clube do mesmo grupo econômico para outra finalidade, o aporte não cumpre sua função. Depositar o valor na conta da SAF e retirá-lo em seguida não caracteriza cumprimento contratual — explica Thiago Nicácio, advogado de Direito Desportivo do Felsberg Advogados.
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| Cláusula 3.3 do Acordo de Acionistas da SAF do Botafogo — Foto: Reprodução |
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Cláusula 3.4 do Acordo de Acionistas da SAF do Botafogo — Foto: Reprodução |
— O contrato também define limites de endividamento da SAF. Caso a gestão multiclubes gere dívidas acima do permitido, há fundamento adicional para considerar descumprimento. Nessas situações, o clube associativo poderia exercer o direito de diluir a participação do investidor.
Caio Machado Filho, professor de direito societário e arbitragem da PUC-Rio, acrescenta:
— A estrutura multiclubes frequentemente envolve empréstimos e transferências de recursos entre clubes do grupo. Contudo, essas operações devem estar corretamente registradas. Se houve transferência do Botafogo para o Lyon sem contrapartidas, o controlador não pode abusar do poder de gerir recursos de forma unilateral.
A SAF do Botafogo optou por não comentar. Historicamente, o clube considera como “rotina” a troca de dinheiro com o Lyon dentro da estratégia multiclubes de Textor. O diferencial desta operação é que o dinheiro transferido é oriundo do aporte obrigatório da compra da SAF.
Na prática, documentos indicam que valores que deveriam reforçar o Botafogo acabaram sendo enviados ao Lyon pouco tempo depois. Ou seja, o aporte entrou como capital para o clube carioca, mas parte significativa saiu em seguida, gerando questionamentos sobre se o compromisso original foi plenamente atendido.
Entenda o caso
No acordo de compra da SAF do Botafogo, Textor comprometeu-se a investir R$ 400 milhões. Nos dois primeiros anos, 2022 e 2023, deveria aportar metade do valor — R$ 200 milhões — além de R$ 50 milhões pagos anteriormente como empréstimo-ponte. Restavam R$ 150 milhões para os anos seguintes, com R$ 100 milhões previstos para março de 2024 e R$ 50 milhões para março de 2025.
Registros obtidos mostram que esses aportes foram antecipados e concluídos em maio de 2024. Os pagamentos ocorreram em três etapas: 11 milhões de euros (R$ 59 milhões) em março; 10 milhões de euros (R$ 55 milhões) em abril; e 9,3 milhões de euros (R$ 51 milhões) em maio. Em abril, a SAF do Botafogo também recebeu três empréstimos da EFH somando 6 milhões de euros (R$ 34 milhões).
O ponto central do debate é o destino desses recursos. Ainda em março e abril, a SAF transferiu três vezes ao Lyon um total de 21 milhões de euros (R$ 112 milhões). As razões para esses repasses não foram divulgadas, mas levantam dúvidas sobre o cumprimento do aporte originalmente destinado a capitalizar o Botafogo.
Com informações O GLOBO
