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John Textor espantado no Estádio Nilton Santos - Foto: MAURO PIMENTEL/AFP via Getty Images |
Registros oficiais mostram que participação de 90% na SAF já estava em nome da Eagle Football Holdings Bidco Limited em fevereiro de 2023
Uma documentação protocolada na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro (JUCERJA) lança nova luz sobre a estrutura societária envolvendo a Sociedade Anônima do Futebol (SAF) e o grupo controlado pelo empresário norte-americano John Textor.
VEJA OS DOCUMENTOS ABAIXO:
Os documentos, datados de fevereiro de 2023 e obtidos junto à JUCERJA, demonstram que, naquele momento, as ações da SAF já estavam formalmente registradas em nome da Eagle Football Holdings Bidco Limited, empresa integrante da estrutura corporativa da Eagle Football Holdings.
A informação é relevante porque reforça que a transferência das ações anteriormente detidas por John Textor, como pessoa física, havia sido concluída meses antes, em 11 de novembro de 2022.
Documento trata Eagle Bidco como acionista da SAF
A evidência mais significativa presente na documentação está relacionada à constituição de um penhor sobre as ações da SAF.
O texto não trata John Textor como acionista direto da sociedade. Em vez disso, identifica a Eagle Football Holdings Bidco Limited como titular das ações que serviram de garantia em uma operação financeira estruturada.
Especialistas em direito societário apontam que essa característica possui relevância jurídica. Caso as ações ainda estivessem registradas em nome de Textor, pessoa física, seria esperado que os documentos refletissem essa condição. Entretanto, a estrutura apresentada reconhece a Eagle Bidco como proprietária dos ativos acionários envolvidos na operação.
Na prática, a documentação demonstra que a empresa controladora já exercia a titularidade formal das ações da SAF quando o instrumento foi celebrado.
Transferência ocorreu em novembro de 2022
Os registros também incluem trecho do Livro de Registro de Ações que documenta oficialmente a transferência dos 90% das ações da SAF anteriormente pertencentes a John Textor.
A operação foi protocolada na JUCERJA e formalizou a migração da participação acionária da esfera pessoal do empresário para a estrutura corporativa da Eagle Football Holdings Bidco Limited.
Esse movimento é compatível com modelos frequentemente utilizados em grupos empresariais internacionais, nos quais participações societárias são centralizadas em holdings específicas para facilitar governança, captação de recursos e operações financeiras.
Ações da SAF foram utilizadas como garantia
Outro aspecto importante da documentação é a confirmação de que as ações da SAF detidas pela Eagle Football Holdings Bidco Limited foram dadas em penhor como garantia de uma operação financeira vinculada à Ares Capital Corp.
Nesse tipo de estrutura, os ativos acionários funcionam como garantia do cumprimento das obrigações assumidas pelo tomador do financiamento.
Em outras palavras, as ações da SAF integravam o pacote de garantias oferecido pela Eagle Football Holdings no âmbito da operação financeira.
A utilização de participações societárias como garantia é prática comum em operações de crédito estruturado, especialmente quando envolvem grupos empresariais que controlam múltiplos ativos em diferentes países.
Papel da Ares Capital na operação
A documentação também ajuda a esclarecer interpretações frequentemente feitas sobre o papel da Ares Capital Corp. na estrutura.
O documento não afirma que a Ares se tornaria automaticamente proprietária da SAF em eventual cenário de inadimplência. Pelo contrário, a empresa aparece identificada como agente das garantias da operação financeira.
Essa distinção é relevante do ponto de vista jurídico.
Em operações de crédito estruturado, o agente de garantias atua como representante dos credores para administrar e executar garantias quando necessário, sem que isso signifique automaticamente a transferência definitiva da propriedade dos ativos para essa entidade.
Qualquer eventual execução de garantias dependeria dos termos específicos dos contratos firmados entre as partes e dos procedimentos previstos na legislação aplicável.
O que a documentação demonstra
A análise conjunta dos documentos protocolados na JUCERJA permite chegar a algumas conclusões objetivas:
Em fevereiro de 2023, a Eagle Football Holdings Bidco Limited já era reconhecida documentalmente como acionista da SAF.
A transferência das ações de John Textor para a Eagle Bidco havia sido formalizada anteriormente, em 11 de novembro de 2022.
Os 90% das ações originalmente vinculados a Textor passaram a integrar a estrutura societária da Eagle Football Holdings.
As ações da SAF foram utilizadas como garantia em uma operação financeira envolvendo a Ares Capital Corp.
A documentação não estabelece transferência automática de propriedade da SAF para a Ares em caso de inadimplência.
Ares figura como agente das garantias da operação, função distinta da condição de acionista ou proprietária direta do ativo.
Transparência societária e relevância do registro
Os registros da JUCERJA possuem relevância por constituírem documentos oficiais arquivados perante órgão público responsável pelo registro empresarial.
Além de confirmar a transferência acionária para a Eagle Football Holdings Bidco Limited, os documentos ajudam a compreender a arquitetura financeira utilizada pelo grupo Eagle Football Holdings na administração de seus ativos esportivos.
Impactos sobre futuras negociações societárias
A existência de registros formais demonstrando que as ações da SAF foram transferidas para a Eagle Football Holdings Bidco Limited e posteriormente utilizadas como garantia em operações financeiras também possui implicações relevantes para eventuais negociações envolvendo o controle societário do clube.
Na prática, a documentação reforça que qualquer processo de entrada de novos investidores dependeria da estrutura jurídica e societária atualmente vinculada à Eagle Bidco, limitando a possibilidade de decisões unilaterais por parte de John Textor, caso existam direitos, garantias ou obrigações contratuais associados à holding controladora.
Nos bastidores do mercado esportivo e financeiro, diferentes grupos vêm sendo citados como potenciais interessados em participar de futuras operações envolvendo a SAF do Botafogo. Entre os nomes mencionados está a GDA LUMA, apontada por algumas fontes como uma das interessadas em assumir posição de destaque em uma eventual reestruturação societária.
Analistas do setor avaliam que, caso ocorra uma mudança no controle ou na composição acionária da SAF, poderiam surgir oportunidades para a formação de coalizões estratégicas com outros investidores internacionais. Entre os nomes frequentemente citados em especulações de mercado estão o empresário norte-americano Todd Boehly, o príncipe saudita Bader Bin Farhan Al Saud e outros grupos ligados à indústria global do esporte.
Também existe a possibilidade de que o cenário seja impactado por disputas judiciais em andamento envolvendo empresas ligadas ao ecossistema Eagle Football. Caso ocorram decisões relevantes em cortes britânicas favoráveis a terceiros, como a Iconic Sports, novos desdobramentos societários poderiam surgir. Entretanto, até o momento, não há decisão definitiva que determine qualquer transferência de controle da SAF do Botafogo em favor desses grupos.
Dessa forma, os documentos registrados na JUCERJA reforçam a importância da Eagle Football Holdings Bidco Limited no centro da estrutura societária atualmente existente, tornando qualquer futura entrada de investidores dependente da resolução dos aspectos jurídicos, financeiros e contratuais que envolvem a holding controladora.
A documentação reforça que a participação societária anteriormente detida por John Textor foi incorporada à estrutura corporativa da Eagle Bidco ainda em 2022, sendo posteriormente utilizada como garantia em uma operação financeira de maior escala, registrada formalmente e documentada perante os órgãos competentes.
