 |
Bandeira do Botafogo em uma das hastes em que os jogadores cobram os escanteios - Foto: Vítor Silva/Botafogo | Maio de 2023 |
A crise institucional envolvendo a SAF do Botafogo de Futebol e Regatas ganhou um novo e decisivo capítulo nesta terça-feira (12/5). Segundo informações divulgadas pela ESPN do Brasil, a Eagle Football Holdings Limited, ligada à Eagle Bidco (Administrada judicialmente pela Cork Gully) sendo a Ares Management Corporation a maior credora, entrou com uma ofensiva jurídica para tentar encerrar o processo de recuperação judicial da SAF alvinegra e reverter decisões recentes na Justiça do Rio de Janeiro, onde Durcesio Mello e John Textor estavam embarreirando o futuro do Botafogo, segundo as companhias.
entrou com uma petição na 2ª Vara Empresarial do Rio solicitando a extinção do processo de recuperação judicial sem resolução do mérito, além da revogação da decisão que nomeou Durcesio Mello como gestor temporário da SAF.
A petição será analisada pelo juiz Marcelo Mondego de Carvalho Lima, responsável por conduzir os processos relacionados ao caso.
Eagle pede suspensão imediata da recuperação judicial
Em um forte movimento de “contra-ataque” jurídico, a Eagle Football Holdings apresentou um Agravo de Instrumento — recurso em segunda instância — contra a decisão proferida em 22 de abril pela 2ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, que concedeu liminar antecipando alguns efeitos da recuperação judicial da SAF do Botafogo.
O pedido havia sido apresentado anteriormente pela própria SAF alvinegra.
No recurso, a holding pede a “suspensão imediata” dos efeitos da decisão judicial, alegando que a chamada cautelar preparatória da recuperação judicial seria:
“Ilegal, abusiva e irregular.”
Segundo a Eagle, a medida não teria respaldo jurídico nem justificativa financeira concreta.
Holding diz que não existe risco de colapso financeiro
Um dos principais argumentos apresentados pela Eagle/Ares é que a SAF do Botafogo não enfrenta uma situação financeira extrema capaz de justificar uma recuperação judicial emergencial.
Na petição, a Eagle Holdings BidCo afirma:
“Não há um cenário concreto de execuções em massa, bloqueios de contas ou colapso iminente.”
Ainda de acordo com a holding, a ameaça financeira apresentada pela SAF seria:
“Hipotética, artificial e simulada.”
O grupo internacional sustenta que a administração do Botafogo utilizou a recuperação judicial como instrumento estratégico dentro da disputa societária travada atualmente pelo controle da SAF.
Eagle afirma que pedido exigia autorização do acionista controlador
Outro ponto central da argumentação da Eagle envolve a governança societária da SAF.
A holding afirma que o pedido de recuperação judicial constitui um “ato extraordinário”, o que exigiria obrigatoriamente:
autorização assemblear;
concordância do acionista controlador;
aprovação formal da Eagle Football Holdings.
Segundo a empresa, isso não ocorreu, apesar de haver:
“Oposição formal e reiterada” por parte do grupo internacional.
A Eagle argumenta que a ausência dessa autorização torna inválida a iniciativa tomada pela atual administração da SAF.
Grupo acusa gestão de usar RJ para manter poder político
Na petição apresentada à Justiça, a Eagle também lista os motivos que, na visão da holding, motivaram o pedido de recuperação judicial da SAF do Botafogo.
Segundo o grupo, a medida teria sido usada para:
suspender os direitos políticos da Eagle Football Holdings;
manter a atual administração no poder;
viabilizar um financiamento DIP (Debtor-in-Possession) pelo próprio John Textor;
contornar decisões do Tribunal Arbitral da FGV.
O financiamento DIP é um mecanismo utilizado em processos de recuperação judicial que permite à empresa captar crédito durante a reestruturação financeira.
Para a Eagle, a recuperação judicial acabou sendo utilizada como ferramenta política e societária dentro do conflito pelo controle da SAF.
Tribunal Arbitral da FGV devolveu poderes políticos à Eagle
A ofensiva judicial acontece logo após uma importante decisão do Tribunal Arbitral da Fundação Getulio Vargas (FGV), divulgada na noite da última segunda-feira (11/5).
Na decisão, o Tribunal Arbitral devolveu os poderes políticos da SAF à Eagle Football Holdings, reforçando a posição do grupo internacional dentro da estrutura societária do Botafogo.
Além disso, o órgão arbitral:
manteve o afastamento de John Textor;
considerou ilegal a eleição de Durcesio Mello como presidente da SAF do Botafogo.
Com base nessa decisão arbitral, a Eagle apresentou nova petição à 2ª Vara Empresarial solicitando que a Justiça estadual reconheça a autoridade do Tribunal Arbitral da FGV sobre o conflito.
Eagle quer derrubar nomeação de Durcesio Mello
Entre os pedidos feitos pela holding está também a revogação da decisão que nomeou Durcesio Mello como diretor e gestor temporário da SAF botafoguense.
A Eagle entende que, diante da decisão arbitral da FGV que considerou ilegal sua eleição, não há fundamento para sua permanência na função.
O grupo também pede que a Justiça reconheça que o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro não possui competência para analisar matérias relacionadas aos direitos políticos dos acionistas da SAF.
Caso será analisado pela Justiça do Rio
Agora, os pedidos da Eagle/Ares seguirão em análise em duas frentes distintas:
o Agravo de Instrumento será apreciado por um desembargador do TJ-RJ;
a petição protocolada na 2ª Vara Empresarial será analisada pelo juiz Marcelo Mondego de Carvalho Lima.
A disputa entre Eagle Football Holdings e a atual administração da SAF do Botafogo amplia ainda mais o ambiente de instabilidade institucional no clube, envolvendo recuperação judicial, arbitragem privada, governança societária e controle político da SAF.
As próximas decisões judiciais poderão redefinir o comando administrativo e financeiro do futebol alvinegro nos próximos meses.
