“Anatomia do Roubo”: John Textor acusa tomada da SAF Botafogo pelo Clube Associativo, denuncia “tirania judicial” de juiz da 7ª Vara Comercial que lhe aplicou multa; ex-controlador tentará barrar operação que pode diluir as ações da Eagle em AGE nesta quinta-feira, 24/9

Programador e empresário contesta Assembleia Geral Extraordinária, questiona preço de emissão das novas ações e pede laudo econômico-financeiro; horas antes, Justiça manteve reunião e aplicou multa por litigância de má-fé


John Charles Textor e João Paulo Magalhães Lins no Estádio Nilton Santos em 11 de Setembro de 2025, no jogo de volta do Clássico Cruz & Fogo contra o Vasco pelas Quartas de Final da Copa do Brasil - Foto: Jorge Rodrigues/AGIF

A disputa pelo controle e pela estrutura acionária da Sociedade Anônima do Futebol (SAF) do Botafogo ganhou um novo capítulo na noite desta quarta-feira (23/9). Após sofrer uma derrota na Justiça do Rio de Janeiro, o empresário norte-americano John Textor notificou formalmente o Botafogo associativo, a SAF e o Conselho de Administração da companhia e apresentou uma proposta que, segundo o documento, prevê até US$ 100 milhões para capitalização e financiamento da SAF.


A informação sobre a notificação foi divulgada pelo Blog do Diogo Dantas, do jornal O Globo, e reproduzida por veículos que acompanham a disputa. Segundo o documento, Textor contesta a realização da Assembleia Geral Extraordinária (AGE) marcada para esta quinta-feira (24/9), reunião que terá entre seus temas o aumento do capital social da SAF e que pode alterar a participação acionária da Eagle. 


A notificação também questiona o valor de R$ 0,01 atribuído às novas ações e solicita a apresentação do laudo de avaliação econômico-financeira utilizado para fundamentar a operação. Textor pede que o documento seja apresentado em prazo de até 12 horas.


Na mesma comunicação, o empresário afirma estar disposto a realizar uma operação de US$ 100 milhões (R$517 milhões), dividida em três etapas. A proposta prevê US$ 10 milhões (R$ 51,7 milhões) em outubro, US$ 40 milhões (R$ 206,8 milhões) em novembro, na forma de um empréstimo DIP conversível em ações, e US$ 50 milhões (R$258,5 milhões) em janeiro de 2027, destinados a um fundo para aquisição de jogadores. 


O chamado empréstimo DIP é uma modalidade de financiamento normalmente utilizada em processos de recuperação judicial e que, neste caso, segundo a proposta divulgada, teria possibilidade de conversão em participação acionária.


Justiça mantém AGE e multa John Textor

Horas antes da notificação, o juiz Victor Agustin Jaccoud Diz Torres, da 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, decidiu manter a realização da Assembleia Geral Extraordinária desta quinta-feira.


Textor havia recorrido à Justiça para tentar suspender a reunião, mas o pedido não foi acolhido. A decisão também aplicou ao empresário uma multa por litigância de má-fé, estabelecida em 5% do valor do processo, conforme informações divulgadas sobre a decisão. 


Segundo o ge, o valor sobre o qual incidirá a multa ainda precisa ser calculado. O contrato entre as partes, com valores corrigidos, é estimado em mais de R$ 200 milhões, o que poderia colocar a penalidade na casa de pelo menos R$ 10 milhões. 


Na decisão, o magistrado também determinou que os administradores judiciais da SAF exerçam os direitos políticos correspondentes às ações da Eagle na Assembleia. Foram citados o Marcello Macêdo Advogados e a Preserva-Ação Administração Judicial, intimados a comparecer à AGE. 


A decisão judicial não alterou, naquele momento, a composição acionária que passou a atribuir 51% ao Botafogo associativo e 49% à Eagle. Essa estrutura é contestada por Textor, que sustenta ter direitos correspondentes a 90% da SAF. 


Textor acusa Justiça de “tirania” e “intimidação”

Depois da decisão, Textor voltou a se manifestar publicamente contra a Justiça brasileira. Em publicação na rede social Twitter/X, o empresário classificou o episódio como “tirania judicial” e “intimidação”.


Textor direcionou críticas especificamente ao juiz Victor Agustin Jaccoud Diz Torres e ao escritório de advocacia que representa o Botafogo na disputa. O empresário acusou o escritório Salomão, Fux e Basílio Advogados de possuir privilégios na Justiça do Rio e afirmou que a banca estaria “acima da lei”. Essas afirmações são de Textor e não representam uma conclusão judicial sobre a atuação do escritório. 


Na publicação, o norte-americano também pediu que o magistrado reconsiderasse sua decisão. Entre os argumentos apresentados está a avaliação de que decisões como a tomada no processo poderiam afetar a percepção de investidores estrangeiros interessados no futebol brasileiro.


Textor também apresentou o conflito como uma disputa entre um acionista estrangeiro e o clube associativo. Em sua manifestação, afirmou que um investidor estrangeiro poderia ter seus direitos políticos bloqueados antes de uma votação societária e que isso criaria insegurança para futuros investimentos no futebol brasileiro. 


A disputa pela participação acionária

O conflito entre Textor, a Eagle e o Botafogo associativo envolve a composição acionária da SAF e a interpretação de obrigações previstas no acordo firmado entre as partes.


A estrutura original previa a Eagle como detentora de 90% das ações, enquanto o Botafogo associativo possuía 10%. O clube, porém, acionou mecanismos previstos no acordo de acionistas e passou a sustentar que havia alcançado 51% da SAF, reduzindo a participação da Eagle para 49%.


O Botafogo associativo alegou descumprimentos de obrigações e questões relacionadas aos aportes financeiros da Eagle. Textor contesta essa mudança e mantém a reivindicação sobre a participação que afirma deter na companhia. 


Em julho, o Botafogo já havia anunciado o afastamento de Textor do Conselho de Administração da SAF. Na ocasião, o clube informou que uma AGE havia deliberado pela saída dele e de outros integrantes ligados à Eagle. 


O que está em jogo na AGE desta quinta-feira

A Assembleia Geral Extraordinária convocada para esta quinta-feira (24/9) tem como ponto central o aumento do capital social da SAF.


A operação pode resultar na emissão de novas ações. Como consequência, caso determinadas ações sejam subscritas por outros investidores ou acionistas e a Eagle não acompanhe proporcionalmente a operação, sua participação poderá ser diluída. É justamente esse efeito que Textor tenta impedir judicialmente. 


A proposta apresentada pelo empresário na notificação procura oferecer uma alternativa financeira à operação em discussão.


 


Questionamento sobre o valor de R$ 0,01 por ação

Outro ponto central da notificação enviada por Textor é o preço de emissão das novas ações.


O empresário questiona o valor de R$ 0,01 por ação e solicita acesso ao laudo econômico-financeiro utilizado para chegar ao preço.


A exigência ocorre justamente antes da AGE que poderá deliberar sobre a operação de aumento de capital. Na visão apresentada por Textor em sua notificação, a avaliação econômico-financeira é relevante para determinar se o preço utilizado para a emissão das novas ações corresponde ao valor econômico da companhia. 


A documentação solicitada, segundo o relato sobre a notificação, deveria ser apresentada em até 12 horas.


Textor afirma ter recursos para a SAF

A nova proposta de US$ 100 milhões ocorre depois de outras tentativas de aporte apresentadas pelo empresário ao longo da disputa.


Em manifestação anterior, Textor afirmou que havia apresentado uma oferta de US$ 95 milhões e que também havia sido aprovado pelo Conselho, no fim de junho, um aporte de US$ 100 milhões que, segundo ele, contava com apoio de um proprietário de um grande clube europeu. 


O empresário voltou a utilizar essa argumentação na nova notificação, apresentando a oferta de US$ 100 milhões como uma alternativa para capitalizar e financiar a SAF.


A proposta, contudo, está inserida em um cenário no qual a própria estrutura de controle da companhia é objeto de disputa judicial e societária.


A posição da Justiça

Na decisão desta quarta-feira, o juiz Victor Agustin Jaccoud Diz Torres manteve a AGE e aplicou a multa a Textor por litigância de má-fé.


Segundo a decisão relatada pelo ge, o magistrado entendeu que o empresário estaria tentando contornar decisões da Justiça brasileira por meio de iniciativas em outras jurisdições para recuperar o controle da SAF. O juiz também fez referência a informações apresentadas por Textor em processos diferentes, incluindo questões relativas às suas residências. 


A expressão litigância de má-fé corresponde, no processo civil brasileiro, à atuação processual considerada abusiva ou desleal, como alterar a verdade dos fatos, utilizar o processo para objetivo indevido ou provocar incidentes sem fundamento.


A decisão, portanto, representa mais um revés para Textor na tentativa de impedir a AGE desta quinta-feira.


Críticas de Textor ao magistrado

Após a decisão, o empresário não recuou de sua estratégia de contestação.


Em sua publicação, Textor pediu diretamente ao juiz que reconsiderasse a decisão e afirmou que as consequências poderiam ultrapassar a disputa específica envolvendo o Botafogo.


O empresário argumentou que a forma como a controvérsia vem sendo conduzida poderia transmitir aos investidores internacionais a percepção de que seus direitos societários estariam sujeitos a decisões locais capazes de modificar sua posição em uma empresa de futebol.


Textor também questionou a atuação dos advogados que representam o Botafogo, fazendo acusações sobre supostos privilégios na Justiça do Rio. Não há, nas informações consultadas, decisão judicial que reconheça essas acusações como fatos.


Uma disputa que ultrapassa o futebol

A controvérsia envolvendo Textor e o Botafogo deixou de ser apenas uma discussão sobre gestão esportiva. O conflito envolve questões de governança corporativa, participação acionária, aportes de capital, direitos políticos, recuperação judicial e validade de operações societárias.


A disputa também envolve diferentes instâncias e jurisdições. O ge informou que Textor vem travando batalhas judiciais nos Estados Unidos, na Inglaterra e no Rio de Janeiro para tentar contestar a nova configuração da SAF e recuperar direitos que afirma possuir. 


Em maio, uma decisão do Superior Tribunal de Justiça relacionada à governança da SAF determinou o retorno de determinada controvérsia à arbitragem da Fundação Getulio Vargas, em vez da tramitação exclusivamente pela Justiça estadual, segundo informações publicadas na época. 



O cenário, portanto, permanece marcado por disputas paralelas sobre quem possui os direitos políticos e econômicos da companhia e sobre quais instâncias têm competência para decidir cada questão.


Próximo capítulo: a Assembleia desta quinta-feira

Com a decisão judicial que manteve a reunião, a Assembleia Geral Extraordinária da SAF Botafogo está prevista para esta quinta-feira (24/9).


Ao mesmo tempo em que contesta judicialmente a realização da AGE, Textor apresentou uma nova proposta financeira de US$ 100 milhões e pediu informações sobre a avaliação utilizada para definir o preço das novas ações.


O desfecho da assembleia poderá interferir diretamente na estrutura de capital da SAF e na participação da Eagle. A reunião ocorre, assim, em meio a uma disputa na qual Textor afirma continuar sendo titular de 90% da companhia, enquanto a estrutura defendida pelo Botafogo associativo atribui ao clube 51% das ações e à Eagle 49%. 


Enquanto a AGE se aproxima, as duas frentes da disputa — judicial e societária — seguem interligadas. Textor tenta barrar a operação e apresenta uma alternativa de financiamento; o Botafogo associativo mantém o processo para consolidar a nova estrutura acionária; e a Justiça do Rio, por sua vez, autorizou a realização da assembleia e aplicou ao empresário uma multa por litigância de má-fé.


A notificação enviada na noite de quarta-feira acrescenta mais um elemento ao conflito: a oferta formal de US$ 100 milhões (R$517 milhões), acompanhada da exigência de esclarecimentos sobre o preço das novas ações e da contestação da própria realização da assembleia.


Leia o que publicou John Textor:



“Anatomia do Roubo: Como um acionista local de 10% rouba uma empresa de um investidor estrangeiro de 90%, com aval do judiciário?


1. Contrate Salomão, Fux e Basílio Advogados no Rio de Janeiro.


2. Declare unilateralmente que você é o acionista majoritário de 51%.


3. Peça a um juiz local para suspender (bloquear) os direitos de voto do acionista estrangeiro de 90%, poucos dias antes de uma votação histórica.


4. Convocar uma votação de acionistas, sabendo que você é a única parte permitida a votar.


5. Vote para roubar os interesses do seu parceiro.


6. Durma tranquilo porque Salomão, Fux e Basílio estão acima da lei.


7. Depois, diga aos seus amigos do Clube Social em outros clubes brasileiros para dormirem tranquilos, porque eles nunca mais serão incomodados por investidores estrangeiros que escolhem investir no Brasil.


A lição, se esse comportamento persistir: Os interesses locais prevalecem no Rio, se você contratar as firmas de advocacia certas… o parceiro local que te convida a investir pode encontrar um juiz, bloquear seu voto, depois votar para destruir seus interesses… e se você abrir a boca, ou apenas contratar um advogado e fizer arquivamentos honestos para defender seus direitos, um juiz local te punirá com multas pesadas.


Tirania judicial e intimidação acontecem em muito poucos lugares no mundo, e eu estou profundamente consternado ao saber que isso acontece no Rio de Janeiro, onde eu me orgulhava tanto de ter me tornado um cidadão honorário.


Juiz Torres, eu tenho confiança de que você virá a se arrepender das decisões que tomou hoje. Seja porque foi enganado pelos meus ex-amigos e advogados, ou porque não entendeu nosso caso devido aos privilégios de permanência no fórum de Salomão, Fux e Basílio, o que significou que você só ouviu um lado, eu peço que você considere os impactos maiores da sua decisão. Nunca é tarde para tomar a decisão certa.


Eu fui convidado a vir aqui, investir no seu belo país e exibir o futebol brasileiro para o mundo. Que idiota ousaria me seguir para investir no Brasil, depois de hoje?


Como você ainda tem o direito de reconsiderar, a Lei SAF e o futuro do investimento estrangeiro no seu amado país pesam sobre seus ombros.


Você esticou a lei em tantas direções como se tivesse se tornado um advogado de um litigante, concedendo um cenário de sonho inescrupuloso a um dono minoritário que buscava realizar um roubo impossível dos interesses dos donos majoritários.


O pedido para bloquear o voto de um acionista, sem outro propósito senão destruir os interesses desse acionista, não teria sido concedido na maioria dos países civilizados do mundo… no entanto, você tornou isso possível hoje, é um precedente alarmante que terá impactos que vão muito além do futebol.


Você ainda tem uma oportunidade de se posicionar do lado certo da história… você deveria aproveitá-la e enviar uma mensagem de que o Brasil ainda está aberto aos negócios.” Concluiu John Charles Textor. 

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